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 26/02/2015
Teles vão recorrer de decisão que ordena bloqueio do WhatsApp no Brasil
 
As operadoras de telefonia móvel vão recorrer da decisão judicial que 
ordena a suspensão do serviço de mensagens WhatsApp em todo o Brasil, 
feita pelo juiz Luiz de Moura Correia, do Piauí. A informação é do 
Sinditelebrasil, associação que representa as teles.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, a ordem 
judicial, emitida no dia 11 de fevereiro, foi encaminhada aos provedores 
de internet e de conexão móvel, como as operadoras de telefonia, e não aos 
donos das lojas de apps, como o Google e a Apple. O magistrado é da 
Central de Inquéritos da Comarca de Teresina.

Em nota divulgada na quarta-feira (25), o SindiTelebrasil, julgou a medida 
"desproporcional" e afirmou que as teles "não têm nenhuma relação com o 
serviço".

Segundo Correia, o objetivo da ordem judicial, segundo Correia, é forçar o 
WhatsApp a colaborar com investigações da polícia do Estado. O serviço de 
mensagens não estaria ajudando em investigações realizadas desde 2013 e 
que teriam relação com crimes ("graves", diz o juiz, mas sem especificá-
los) contra crianças e adolescentes.

O magistrado afirma que a decisão de direcionar os pedidos às teles, e não 
à companhia americana, foi feita depois de o WhatsApp se negar a fornecer 
esse tipo de informação, supostamente alegando não ter de cumprir a lei 
brasileira por não ter escritório aqui.

O Facebook, que comprou o mensageiro no ano passado por US$ 19 bilhões, 
disse que não se pronunciaria porque as companhias atuam de modo separado. 
"A rede social não é legalmente responsável pelo serviço de mensagens", 
diz a advogada Gisele Arantes, especialista em direito digital. "No 
documento, elas são empresas independentes."

Fonte: Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/tec/2015/02/1595108-teles-vao-recorrer-de-decisao-que-ordena-bloqueio-do-whatsapp-no-brasil.shtml
 
 
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